A Educação é um Direito
O mundo celebra hoje o 4º Dia Internacional da Educação que nos lembra que a educação é essencial tanto para tirar as pessoas da pobreza como para liberar todo o potencial de cada pessoa.
De acordo com o Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas (DUDH): “Todo ser humano tem direito à instrução”, independentemente da sua experiência, credo, cor ou gênero.
Embora as Nações Unidas tenham adotado a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, hoje mais de 258 milhões de crianças e jovens não estão na escola. Menos de 40% das meninas da África Subsariana completam o ensino médio (da 6ª à 9ª série). Cerca de 617 milhões de crianças e adolescentes não conseguem ler nem contar.
Na falta dessas competências, também lhes são negados muitos outros direitos, tais como condições de trabalho e salários decentes, a oportunidade de apoiar as suas famílias e o conhecimento necessário para exigir justiça igual perante a lei.
A Jovens pelos Direitos Humanos Internacional acredita que a educação dos direitos humanos é a chave para tornar o direito à educação e todos os 30 direitos humanos uma realidade, porque aqueles que compreendem os direitos consagrados na DUDH exigirão os seus próprios direitos e defenderão e protegerão os direitos dos outros. Os voluntários da Jovens pelos Direitos Humanos trabalham com órgãos governamentais e a sociedade civil para tornar a educação dos direitos humanos obrigatória.
Um exemplo da sua defesa é a Costa Rica, onde cerca de 8% das crianças não têm acesso à educação e 65% das meninas não terminam o ensino médio.
Essas estatísticas despencam quando se fala dos povos indígenas do país. Nessas comunidades, 30% são analfabetos. E em média, as crianças indígenas recebem apenas 3,6 anos de escolaridade.
Ao trabalhar com o Deputado da Assembleia Legislativa da Costa Rica, Jorge Luís Fonseca Fonseca, a Jovens pelos Direitos Humanos ajudou a realizar uma conquista importante para as crianças da Costa Rica. O Sr. Fonseca liderou um projeto de lei que exigia a educação dos direitos humanos em escolas por todo o país e que foi aprovado como lei em agosto de 2021.
“Acreditamos que demos uma grande contribuição para o sistema educativo da Costa Rica”, afirmou Fonseca. “A Jovens pelos Direitos Humanos Internacional tomou a iniciativa. Agora, os jovens estudantes saberão quais são os seus direitos simplesmente porque são seres humanos.”
Em dezembro de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução sobre Instrução e Treinamento na Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas que reafirma que “cada indivíduo e cada órgão da sociedade irão se esforçar para ensinar e instruir para promover o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais”. E apela aos Estados-Membros para que “implementem a instrução e o treinamento nos direitos humanos por meio da sua integração nos currículos escolares e de treinamento”.
A Jovens pelos Direitos Humanos Internacional reconhece todos os governos, legisladores, ONGs, educadores, ativistas dos direitos humanos e voluntários que estão trabalhando para tornar a educação dos direitos humanos uma realidade, com agradecimento especial ao seu patrocinador principal, a Igreja de Scientology Internacional, por permitir que eles forneçam os seus materiais educacionais seculares dos direitos humanos gratuitamente.
Para mais informação, visite o site da Jovens pelos Direitos Humanos em www.youthforhumanrights.org.
